Compromisso com a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. No JusArch, adotamos o princípio de Privacy by Design e Privacy by Default em todas as nossas funcionalidades.
Nossa Atuação
Atuamos como Operadores dos dados inseridos por você em seus sites, enquanto você (o advogado ou escritório) atua como Controlador. Como operadores, garantimos:
- Segurança técnica da infraestrutura de armazenamento;
- Ferramentas para que você possa atender às requisições de seus clientes;
- Confidencialidade estrita dos dados processados;
- Notificação imediata em caso de qualquer incidente de segurança.
Seus Direitos como Titular
O JusArch garante aos seus usuários a facilidade no exercício de seus direitos previstos no Art. 18 da LGPD:
- Acesso facilitado aos dados coletados pela plataforma;
- Possibilidade de correção e atualização de dados;
- Revogação de consentimento a qualquer momento;
- Portabilidade de seus dados e conteúdo criado;
- Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para qualquer questão relacionada à proteção de dados pessoais ou para exercer seus direitos, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado (DPO):
Equipe de Compliance JusArch
E-mail: dpo@JusArch.adv.br
Assunto: Requisição LGPD
Medidas de Segurança
Utilizamos data centers de alta segurança com certificações ISO 27001 e SOC2. Todos os dados sensíveis são criptografados em repouso e em trânsito (TLS 1.2+). Realizamos auditorias periódicas para garantir que nossas defesas permaneçam atualizadas contra novas ameaças.